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Nos tempos atuais, onde a conveniência digital se entrelaça cada vez mais com nossas vidas cotidianas, a inovação e a facilidade trazem consigo um lado sombrio: a proliferação de golpes financeiros. Com a ascensão do Pix e outras facilidades de pagamento instantâneo, os golpistas encontraram novos meios de enganar os desavisados, desenhando armadilhas cada vez …
Continue Lendo "Evite Armadilhas Digitais: Conhecendo os Novos Golpes do Pix"
A aposentadoria por idade é um benefício da previdência social destinado aos trabalhadores e que tem 3 pontos principais e ter atenção aos detalhes faz total diferença para ter sua aposentadoria aprovada. Neste artigo irei abordar e explicar os 3 pontos principais da aposentadoria, além de dar dicas para solicitar essa aposentadoria. Até a reforma …
Continue Lendo "3 pontos principais da aposentadoria por idade em 2024!"
Pela alta irregularidade dos imóveis no Brasil, é possível que a herança se trate apenas de herdar a posse. O que fazer nessa hora? Como já falei em outro artigo [1] posse não é o mesmo que propriedade. Basicamente, só quem tem a propriedade são aqueles que tem o registro do imóvel no cartório, devidamente averbado na …
Continue Lendo "É possível o herdeiro fazer usucapião da herança?"
A ELABORAÇÃO DE UM TESTAMENTO deve ser feita com estrita observação às regras da Lei para que a vontade do testador/instituidor seja preservada e cumprida. Como sempre falamos aqui, o melhor dos conselhos em se tratando de Testamento será sua elaboração por Testamento Público (com um Tabelião em Cartório de Notas) contando com a assistência …
Certamente, ter um plano de saúde é o sonho de muitas pessoas que desejam ter segurança e tranquilidade. No entanto, nem sempre é sinônimo disso, já que em algumas oportunidades você pode ter a negativa do plano de saúde. Aqui no escritório já recebemos diferentes casos de negativa de tratamento pelos planos. Ou seja, isso …
Continue Lendo "Negativa de tratamento pelo plano de saúde, como resolver?"
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo com o colegiado, pouco importa a via ou o instrumento utilizado para a realização da cobrança, uma vez que a pretensão se encontra praticamente inutilizada …
Continue Lendo "Reconhecimento da Prescrição Impede Cobrança Judicial e Extrajudicial da Dívida"
Saiba o que fazer quando tiver algum bem penhorado devido a processo judicial Imagine que certo dia você está acessando sua conta bancária para que possa realizar o pagamento de um boleto, o qual você já estava com o dinheiro separado para cumprir com sua obrigação. Ocorre que, ao acessar o aplicativo do banco, você …
MUITAS SÃO AS FORMAS DE SE DEMONSTRAR AMOR, CUIDADO e PROTEÇÃO com as pessoas, principalmente para com os próprios filhos. Sim, uma delas pode estar na doação de bens com cláusulas restritivas/protetivas. Uma importante cláusula que pode gravar uma doação é a "cláusula de incomunicabilidade" que representa verdadeira preocupação com a segurança patrimonial de quem se deseja cuidar. A cláusula …
Proibição de locação por aplicativos, contrato atípico que gera insegurança aos condôminos Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb. No entanto, …
Continue Lendo "Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios"
O Projeto de Lei 955/2023, que isenta do Imposto de Renda as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Para a relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), "a proposta foi bastante cuidadosa na definição da renúncia …
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