Clonaram meus dados bancários. Posso responsabilizar o banco?

via Clonaram meus dados bancários. Posso responsabilizar o banco? Clonaram meus dados bancários. Posso responsabilizar o banco? Veja quais são os seus direitos quando sofrer algum prejuízo em decorrência de atividade bancária *Jurisprudência correlata Pode sim. A súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante que o Código de Defesa do Consumidor seja aplicado às instituições …

Publicidade

Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo

via Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo Neste guia, abordo, de forma didática, todos os aspectos importantes da aposentadoria por idade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS / INSS). A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que é devido aos segurados da Previdência Social que tiverem um tempo mínimo de contribuição …

Posso “terceirizar” minhas atividades empresariais para um Microempreendedor Individual (MEI)?

via Posso “terceirizar” minhas atividades empresariais para um Microempreendedor Individual (MEI)? Posso “terceirizar” minhas atividades empresariais para um Microempreendedor Individual (MEI)? Olá, JusAmiguinhos! Essa pergunta quem me fez foi o Paulo Estanislau nos comentários do meu texto sobre a decisão do STF que trata da terceirização da atividade fim. Ele perguntou se seria possível fazer essa “terceirização” …

ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro

via ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro Se os Hackers invadem a NASA, o FBI, porque não invadem as Urnas Eletrônicas? O especialista responde: - Não invadem …

Financiamento de veículo com juros abusivos: será que a Ação Revisional pode ajudar?

via Financiamento de veículo com juros abusivos: será que a Ação Revisional pode ajudar? Financiamento de veículo com juros abusivos: será que a Ação Revisional pode ajudar? Financiar a compra de um veículo é o meio que muitas pessoas encontram para conseguir adquirir esse bem sem precisar limpar a conta bancária. Quem pensa em comprar um …

Adquiriu seu imóvel através do “contrato de gaveta”? Saiba quais são seus direitos!

via Adquiriu seu imóvel através do "contrato de gaveta"? Saiba quais são seus direitos! Adquiriu seu imóvel através do "contrato de gaveta"? Saiba quais são seus direitos! Os chamados contratos de gaveta, nada mais são do que instrumentos que não cumprem os requisitos da lei para a transferência da propriedade imóvel de valor superior a …

Posso vender os bens da herança para pagar as despesas do inventário?

via Posso vender os bens da herança para pagar as despesas do inventário? Posso vender os bens da herança para pagar as despesas do inventário? Sobretudo as pessoas de menor renda costumam questionar se podem vender os bens da herança para pagar as despesas do inventário, como custas processuais, imposto e dívidas do falecido. Na …

Invadiram o meu terreno. O que eu faço?

via Invadiram o meu terreno. O que eu faço? Invadiram o meu terreno. O que eu faço? Mais comum que se pensa, é fato que com a crise que assola o país, muitos estão tomando atitudes nunca vistas antes; como, por exemplo, invadirem casas, apartamentos, terrenos ou empreendimentos alheios. Sabe aquele sítio que você comprou, …

Meu vizinho construiu uma JANELA rente ao meu muro, e agora?

via Meu vizinho construiu uma JANELA rente ao meu muro, e agora?   Meu vizinho construiu uma JANELA rente ao meu muro, e agora? A construção da casa do meu vizinho! É minha gente, o meu vizinho está construindo uma casa no segundo andar e a janela está literalmente em cima do meu muro, virada …