Abono PIS/Pasep 2016 (base 2015) começa a ser pago hoje. Você tem direito? | Notícias Jusbrasil

via Abono PIS/Pasep 2016 (base 2015) começa a ser pago hoje. Você tem direito? | Notícias Jusbrasil Começa a partir de hoje (28 de Julho) o período de saque do abono PIS/PASEP de 2016 (ano-base 2015), para os nascidos no mês de Julho. Para isso, o trabalhador cumprir os seguintes requisitos: estar cadastrado no PIS/Pasep …

Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora

via Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma conta salário e entregou a CTPS. Mas não foi contratada. Ela, então, decidiu procurar a Justiça …

Turma aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente por colega de trabalho

via Turma aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente por colega de trabalho A 10ª Turma do TRT de Minas aumentou de 5 para 10 mil reais a indenização por danos morais concedida a uma operadora de caixa assediada sexualmente por um colega de trabalho. Acompanhando o voto do desembargador Paulo …

Fui multado por não ligar os faróis baixos! E agora? | Artigos Jusbrasil

via Fui multado por não ligar os faróis baixos! E agora? | Artigos Jusbrasil Se você foi multado/notificado, saiba que esta multa é passível de ser convertida em advertência, pois constitui infração de trânsito de natureza média. Importante dizer que você não precisa, necessariamente, ser parado pelo agente policial para que seja notificado. A notificação …

Posso ser cobrado pela dívida do meu cônjuge? | Artigos Jusbrasil

via Posso ser cobrado pela dívida do meu cônjuge? | Artigos Jusbrasil É importante conhecer as leis aplicadas sobre a contração de dívidas de um casal. Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no caso da impossibilidade de pagamento, os patrimônios dos dois …

Empresa é obrigada a melhorar condições de trabalho de maquinistas

via Empresa é obrigada a melhorar condições de trabalho de maquinistas O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte obteve uma liminar em ação civil pública (ACP) que obriga a empresa MRS Logística a equipar, em 180 dias, toda a sua frota de trens em operação no Brasil com instalações sanitárias, em conformidade com …

Gustavo Correa, cunhado de Ana Hickmann, denunciado. Por quê? | Artigos Jusbrasil

via Gustavo Correa, cunhado de Ana Hickmann, denunciado. Por quê? | Artigos Jusbrasil No dia 21 de maio de 2016, no Hotel Ceasar Business, em Belo Horizonte, Rodrigo de Pádua, que havia se hospedado no hotel no dia anterior, rendeu Gustavo Correa com uma arma e o obrigou a levá-los até o quarto onde Ana …

Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas | Notícias Jusbrasil

via Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas | Notícias Jusbrasil Por Fernando Martines Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos morais …

Jogador Leonel Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal | Notícias Jusbrasil

via Jogador Leonel Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal | Notícias Jusbrasil Consultados pelo "Mundo Deportivo", diretores salientam que ele não estava ciente do que faziam com seu dinheiro. Justiça impôs pena de 21 meses de prisão. A direção do Barcelona classificou como "injusta"a pena de Messi a 21 meses …

Restrição à internet é violação de direitos humanos, diz ONU | Notícias Jusbrasil

via Restrição à internet é violação de direitos humanos, diz ONU | Notícias Jusbrasil O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas divulgou na última sexta, 1º, resoluções condenando medidas para o bloqueio ou prevenção intencional de disseminação da informação na Internet. O Conselho considera se tratar de violação aos direitos humanos, uma …