Aposentadoria Especial do Vigilante Com ou Sem Arma de Fogo

Aprenda se o vigilante armado ou não possui direito à aposentadoria especial do INSS, de acordo com a tese fixada no Tema 1.031 do STJ (atualizado com o julgamento dos Embargos de Declaração). Sumário 1) O vigilante e a aposentadoria especial 2) Entenda o que é aposentadoria especial do INSS 3) O vigilante possui direito …

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Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP

via Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso …

Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

via Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos …

Saiba o que são danos morais e quais suas consequências!

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As dúvidas mais comuns nos contratos de aluguel de imóvel residencial

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Clínica que exigiu cheque para prestar atendimento emergencial é condenada por danos morais

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Morar com o(a) namorado(a) obriga a dividir os bens?

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Velocidade mínima de internet e propaganda enganosa: rescisão do contrato sem custos

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STJ: salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

via STJ: salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada   Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, …

Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos

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