Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP

via Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso …

Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

via Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos …

Saiba o que são danos morais e quais suas consequências!

via Saiba o que são danos morais e quais suas consequências! Saiba o que são danos morais e quais suas consequências! Assunto muito frequente na mídia e nas diversas ações civis, o assunto “dano moral” talvez seja o principal responsável pelos processos na justiça brasileira. O assunto é frequente nos ambiente de redes sociais, e …

As dúvidas mais comuns nos contratos de aluguel de imóvel residencial

via As dúvidas mais comuns nos contratos de aluguel de imóvel residencial As dúvidas mais comuns nos contratos de aluguel de imóvel residencial Confira em nosso artigo quais são as dúvidas mais comuns nos contratos de locação residencial. Ao alugar um imóvel, seja como locador ou locatário, dúvidas surgem na hora de elaborar o seu …

Clínica que exigiu cheque para prestar atendimento emergencial é condenada por danos morais

via Clínica que exigiu cheque para prestar atendimento emergencial é condenada por danos morais Clínica que exigiu cheque para prestar atendimento emergencial é condenada por danos morais A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização moral que uma família deve receber …

Velocidade mínima de internet e propaganda enganosa: rescisão do contrato sem custos

via Velocidade mínima de internet e propaganda enganosa: rescisão do contrato sem custos Velocidade mínima de internet e propaganda enganosa: rescisão do contrato sem custos Veja o voto da Ministra e Relatora Nancy Andrighi. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1540566/SC, reconheceu a possibilidade de rescisão contratual, sem custos, na hipótese …

STJ: salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

via STJ: salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada   Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, …

Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos

via Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos Aprenda como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos simples. Neste artigo, apresento o passo a passo para calcular a aposentadoria por tempo de contribuição sem juridiquês ou complicação. Aprenda o passo …

Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST

via Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST Higienizar um banheiro utilizado por muita gente gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício a uma camareira que …