Empregado é demitido no primeiro dia de trabalho e recebe indenização por danos morais em MT

via Empregado é demitido no primeiro dia de trabalho e recebe indenização por danos morais em MT Depois de pedir demissão do emprego antigo e se preparar para assumir uma nova função na loja de roupas onde foi contratado, um empregado foi surpreendido com a demissão logo nas primeiras horas do primeiro dia de trabalho. …

Aplicabilidade da Súmula 385 do STJ não afasta a indenização por danos morais | Notícias JusBrasil

via Aplicabilidade da Súmula 385 do STJ não afasta a indenização por danos morais | Notícias JusBrasil   Segundo a Súmula 385 do STJ: Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Deve-se ter em mente que a aplicação …

MRS é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a maquinista | Tribuna de Minas

via MRS é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a maquinista | Tribuna de Minas A MRS Logística foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora a pagar R$ 100 mil por danos morais a um maquinista. Conforme informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a juíza Keyla de Oliveira …

Procon/JF aponta práticas abusivas em algumas lojas da cidade | Tribuna de Minas

via Procon/JF aponta práticas abusivas em algumas lojas da cidade | Tribuna de Minas A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) tem detectado aumento no número de reclamações referentes às práticas abusivas praticadas por lojas de magazines da cidade, como venda casada, participação em consórcios e oferecimentos de garantia …

Aposentadoria por tempo de contribuição | Notícias JusBrasil

via Aposentadoria por tempo de contribuição | Notícias JusBrasil A Aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Principais requisitos Regra 85/95 progressiva Não há idade mínima Soma da idade + tempo de …

Internet sem cortes poderá virar lei | Notícias JusBrasil

via Internet sem cortes poderá virar lei | Notícias JusBrasil As operadoras de banda larga poderão ser proibidas, por lei, de cortar ou diminuir a velocidade de acesso à internet dos usuários residenciais que atingirem o limite de sua franquia de dados. É o que pleiteia uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania …

Cliente que desiste de produtos e serviços também tem direitos | Notícias JusBrasil

via Cliente que desiste de produtos e serviços também tem direitos | Notícias JusBrasil   Em tempos de crise, com o desemprego em alta e diminuição da renda, muitas famílias se veem obrigadas a reduzir custos com bens e serviços. O aumento dos casos de dengue e zika também está levando consumidores a desistir de …

Cuidado com as cobranças indevidas e pegadinhas em restaurantes! | Artigos JusBrasil

via Cuidado com as cobranças indevidas e pegadinhas em restaurantes! | Artigos JusBrasil   Cuidado com as cobranças indevidas e pegadinhas em restaurantes! Seja ou não em tempos de crise, um serviço que nunca perde a clientela são os restaurantes, não importa se para um almoço de negócios, um lanche entre uma atividade e outra …

Companhia de cruzeiros deverá indenizar garçom por condições insalubres

via Companhia de cruzeiros deverá indenizar garçom por condições insalubres   A Pullmantur Cruises Ship Management deverá indenizar por danos morais um garçom contratado em Curitiba que, durante cruzeiro na Itália, foi obrigado a permanecer quatro dias confinado em um navio sob condições precárias de saúde, higiene e segurança. A decisão, da qual cabe recurso, …

“Lista negra” de consumidores que processam empresas é prática abusiva | Artigos JusBrasil

via "Lista negra" de consumidores que processam empresas é prática abusiva | Artigos JusBrasil A prática da denominada “lista negra” de consumidores é absolutamente reprovável, pois coloca em risco um direito constitucionalmente garantido que é o direito de acesso ao Poder Judiciário. A “lista negra”, como o próprio nome já denuncia, é uma lista elaborada …