7 informações sobre cobranças indevidas que você precisa saber | Artigos JusBrasil

via 7 informações sobre cobranças indevidas que você precisa saber | Artigos JusBrasil.   Já sofreu constrangimento moral? Exposição ao ridículo? Já foi cobrado em excesso? Confira o entendimento dos magistrados. 1. Previsão legal Antes de mais nada, é fundamental para você, leitor interessado, concurseiro, acadêmico ou profissional do Direito conferir o Código de Defesa …

Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização | Notícias JusBrasil

via Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização | Notícias JusBrasil. A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a gravidade da conduta faltosa praticada pela obreira que justifique a resolução do contrato de trabalho. Foi …

TRT-3ª – Empregado que se acidentou em campeonato de futebol promovido pela empregadora não consegue indenização | Notícias JusBrasil

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Auxiliar de marceneiro exposto a thinner tem direito a adicional de insalubridade

via Auxiliar de marceneiro exposto a thinner tem direito a adicional de insalubridade.   Auxiliar de marceneiro exposto a thinner tem direito a adicional de insalubridade Um auxiliar de marceneiro que trabalhava exposto frequentemente a thinner teve garantindo o direito de receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente a todo período que laborou para …

Por que a gasolina no Brasil é tão cara? | Dinheirama

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TNU garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana (23/fev/2016) – Notícias sobre Direito – DireitoNet

via TNU garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana (23/fev/2016) - Notícias sobre Direito - DireitoNet.   TNU garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana Fonte: CJF - Conselho da Justiça Federal A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito …

Relator vota a favor da desaposentação | Sintapi

via Relator vota a favor da desaposentação | Sintapi.   Relator vota a favor da desaposentação O Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela troca de benefício quando o aposentado continua trabalhando e contribuindo para o INSS.“Inexistem fundamentos legais que impeçam a renúncia da …

Saiba como prevenir ações trabalhistas na sua empresa

via Saiba como prevenir ações trabalhistas na sua empresa.   A relação com o quadro de funcionários vai muito além de contratar bem, reter e manter talentos motivados. Existe também a parte legal do assunto, que é quando entram em campo os direitos trabalhistas - assegurados para todo empregado contratado em regime de CLT ou …

ConJur – Empregado transportado em caçamba de caminhão será indenizado

via ConJur - Empregado transportado em caçamba de caminhão será indenizado.   RISCO DE ACIDENTE Empresa deve indenizar trabalhador transportado em caçamba de caminhão Ao transportar seus trabalhadores na carroceria de caminhão, a empresa expõe todos a risco de acidente. Por isso, ela comete danos morais e deve indenizá-los. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional …

Prazo de troca de produtos? Fique sabendo quais são e o que fazer | Artigos JusBrasil

via Prazo de troca de produtos? Fique sabendo quais são e o que fazer | Artigos JusBrasil.   Prazo de troca de produtos? Fique sabendo quais são e o que fazer O prazo de troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores peloCDC (Código de Defesa do Consumidor). Embora algumas lojas/empresas não …