TST mantém justa causa de motorista que abandonou caminhão para curtir o fim de semana | Notícias Jusbrasil

via TST mantém justa causa de motorista que abandonou caminhão para curtir o fim de semana | Notícias Jusbrasil O Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 07ª Região (CE), para o fim de confirmar a demissão por justa causa de um motorista que abandonou o caminhão na cidade de …

Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade | Artigos Jusbrasil

via Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade | Artigos Jusbrasil Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores passassem a lidar com uma série de infortúnios junto aos fornecedores para tentar solucionar …

Agência de turismo é condenada por submeter trabalhadores a irregularidades no RN

via Agência de turismo é condenada por submeter trabalhadores a irregularidades no RN A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou a agência de turismo International Residence Club ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. A empresa submeteu seus empregados à prática reiterada de irregularidades trabalhistas, como atrasos …

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

via Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil Em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho por parte de seu superior hierárquico, uma trabalhadora obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização no valor de R$ 7 mil. Para a juíza Mônica …

Agência e Transportadora é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais a Passageiro | Notícias Jusbrasil

via Agência e Transportadora é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais a Passageiro | Notícias Jusbrasil Agência e transportadora é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais a Passageiro Uma agência de viagens e uma transportadora de Belo Horizonte deverão pagar solidariamente R$ 15 mil por danos morais a um …

Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral | Notícias Jusbrasil

via Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral | Notícias Jusbrasil Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça não irá mais entrar na questão da traição no matrimônio, ainda há decisões em prol da reparação por multa ou indenização. O …

Dentista condenado por implante mal sucedido | Tribuna de Minas

via Dentista condenado por implante mal sucedido | Tribuna de Minas Dentista condenado por implante mal sucedido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, Sérgio Murilo Pacelli, que condenou um dentista a indenizar um paciente em R$10 …

STJ – Notícias: Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel

via STJ - Notícias: Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou (encaminhou) à Segunda Seção o julgamento de mais um recurso repetitivo que discute a prescrição …

Câmera instalada em vestiário de empresa gera dano moral

via Câmera instalada em vestiário de empresa gera dano moral A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos autos do processo nº 0131481-55.2015.5.13.0008, oriundo da 2ª Vara de Campina Grande, decidiu, por maioria, em favor de uma trabalhadora e condenou a empresa Móveis Aiam Indústria e Comércio Ltda ao …

TOP 5 dúvidas sobre Aposentadoria 85-95 do INSS | Artigos Jusbrasil

via TOP 5 dúvidas sobre Aposentadoria 85-95 do INSS | Artigos Jusbrasil 1) O que é a aposentadoria 85-95? A fórmula 85-95 (futuramente 90-100) é uma alternativa à aplicação do fator previdenciário na aposentadoria. Quem conseguir atingir esta pontuação mínima (somatória do tempo de contribuição mais a idade da pessoa), não terá o fator previdenciário …