Aposentadoria por Idade Rural: quais os requisitos necessários? | Artigos JusBrasil

via Aposentadoria por Idade Rural: quais os requisitos necessários? | Artigos JusBrasil.   A aposentadoria por idade é compreendida por duas espécies: a urbana e a rural. A legislação brasileira estabelece um regime jurídico diferenciado aos trabalhadores rurais, ora denominado de segurado especial. Por essa razão, será este o enfoque do presente artigo. De acordo …

A incapacidade parcial para atividade habitual como condição para concessão do Auxilio Doença

via A incapacidade parcial para atividade habitual como condição para concessão do Auxilio Doença. A INCAPACIDADE PARCIAL PARA ATIVIDADE HABITUAL COMO CONDIÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXILIO DOENÇA Alan da Costa Macedo, Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal em licença pra mandato classista; Ex …

Empregado xingado pelo superior receberá indenização por danos morais

via Empregado xingado pelo superior receberá indenização por danos morais. Um ex-empregado de um consórcio responsável pelas obras de construção do Centro de Treinamento da UFMT (pacote de obras previstas para a Copa do Mundo, em Cuiabá) deverá ser indenizado após sofrer humilhações no trabalho. Ele, juntamente com os colegas, era vítima de constantes xingamentos por …

Caixa é condenada por desvirtuamento de estágio

via Caixa é condenada por desvirtuamento de estágio.   A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada por utilização indevida do trabalho de estagiários. Os estudantes eram obrigados a trabalhar em tarefas repetitivas, atendendo aos usuários dos caixas eletrônicos e clientes, presencialmente ou por telefone, sem nenhuma progressão nas atividades educativas. A sentença é da 3ª …